Decreto municipal nº 16.268, de 07 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16268
Ano
2009
Data
07/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Estrutura Organizacional da Secretaria do Planejamento Municipal
– SPM, as redações do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 d
e fevereiro de 1989, e alterações posteriores; e do item 3 do inciso II do
8.713, de 31 de janeiro de 1986, e alterações posteriores; e dá outras pro
vidências.
– SPM, as redações do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 d
e fevereiro de 1989, e alterações posteriores; e do item 3 do inciso II do
8.713, de 31 de janeiro de 1986, e alterações posteriores; e dá outras pro
vidências.
Indexação
Observação
Processo 1010706097/2009 Norma_16268_20090407_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica