Decreto municipal nº 1.476, de 06 de maio de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1476
Ano
1958
Data
06/05/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/1958
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A EMISSAO,DESTINO E RESGATE DA 2.SERIE DE APOLICES,COM O
VALOR DE CR$1000,00 E DENOMINADAS PLANO DE OBRAS DO MUNICIPIO,PELA SMF
VALOR DE CR$1000,00 E DENOMINADAS PLANO DE OBRAS DO MUNICIPIO,PELA SMF
Indexação
APOLICE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) PLANO DE OBRAS DO MUNICIPIO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica