Lei municipal nº 7.775, de 27 de março de 1996 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 8.945, de 23 de junho de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8945
Ano
1987
Data
23/06/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA ITEM 11 DO DEC.8713/86,QUE DISPOE SOBRE REQUISITOS P/PROVIMENTO
DE CC E FG PRIVATIVAS,NO QUE SE REFERE A SMSSS.RETROAGE A 21/5/87
DE CC E FG PRIVATIVAS,NO QUE SE REFERE A SMSSS.RETROAGE A 21/5/87
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRACAO DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CHEFE DA UNIDADE DE PERICIA,PREVENCAO SAUDE SERVID CHEFE EQUIPE PERICIA MEDICA ASSITENCIA SERVIDOR CHEFE DA UNIDADE DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL
Observação
Processo 23005/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica