Decreto municipal nº 16.182, de 08 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16182
Ano
2009
Data
08/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a estrutura organizacional da Secretaria Extraordinária da Cop
a de 2014 – SECOPA, no âmbito da Administração Centralizada – AC do Execut
ivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA, em conformidade com o
disposto na Lei nº 10.602, de
23 de dezembro de 2008; altera a redação do Decreto nº 9.391, de 17 de fev
ereiro de 1989, e alterações posteriores; e dá outras providências.
a de 2014 – SECOPA, no âmbito da Administração Centralizada – AC do Execut
ivo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA, em conformidade com o
disposto na Lei nº 10.602, de
23 de dezembro de 2008; altera a redação do Decreto nº 9.391, de 17 de fev
ereiro de 1989, e alterações posteriores; e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1065847083/2008
Republicação: DOPA Data: 14/01/2009 Página: 5Norma_16182_20090108_1.html
Republicação: DOPA Data: 14/01/2009 Página: 5Norma_16182_20090108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.602, de 23 de dezembro de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica