Decreto municipal nº 16.369, de 21 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16369
Ano
2009
Data
21/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a estrutura organizacional do Gabinete de Inovação e Tecnologi
a – Inovapoa, subordinado ao Gabinete do Prefeito – GP, na Administração C
entralizada – AC, do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Aleg
re – PMPA, em conformidade
com
a Lei nº 10.705, de 30 de junho de 2009; altera a redação do Decreto nº 9.
391, de 17 de fevereiro de 1989.
a – Inovapoa, subordinado ao Gabinete do Prefeito – GP, na Administração C
entralizada – AC, do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Porto Aleg
re – PMPA, em conformidade
com
a Lei nº 10.705, de 30 de junho de 2009; altera a redação do Decreto nº 9.
391, de 17 de fevereiro de 1989.
Indexação
Observação
Processo 1014480093/2009 Norma_16369_20090721_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.705, de 30 de junho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica