Lei municipal nº 10.705, de 30 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10705
Ano
2009
Data
30/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria o Gabinete de Inovação e Tecnologia – Inovapoa/GP, cria e inclui carg
os em comissão e funções gratificadas no Quadro de Cargos em Comissão e Fu
nções Gratificadas da Administração Centralizada do Anexo III da Lei nº 6.
309, de 28 de dezembro de
1988,
e alterações posteriores, e dá outras providências.
os em comissão e funções gratificadas no Quadro de Cargos em Comissão e Fu
nções Gratificadas da Administração Centralizada do Anexo III da Lei nº 6.
309, de 28 de dezembro de
1988,
e alterações posteriores, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1014480093/2009 Norma_10705_20090630_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 16.369, de 21 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 10.816, de 08 de janeiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 11.262, de 13 de abril de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.037, de 02 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica