Lei municipal nº 10.816, de 08 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10816
Ano
2010
Data
08/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui § 3º no art. 3º da Lei nº 10.705, de 30 de junho de 2009 – que cria
m comissão e funções gratificadas no Quadro de Cargos em Comissão e Funçõe
s Gratificadas da
Administração
Centralizada do Anexo III da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e al
terações posteriores, e dá outras providências –, especificando a carga ho
rária do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
m comissão e funções gratificadas no Quadro de Cargos em Comissão e Funçõe
s Gratificadas da
Administração
Centralizada do Anexo III da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e al
terações posteriores, e dá outras providências –, especificando a carga ho
rária do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
Indexação
Observação
Processo 1052256090/2009
Republicação: DOPA Data: 20/04/2010 Página: 2Norma_10816_20100108_1.html
Republicação: DOPA Data: 20/04/2010 Página: 2Norma_10816_20100108_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.705, de 30 de junho de 2009
Norma correlata
Lei municipal nº 11.262, de 13 de abril de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.037, de 02 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica