Decreto municipal nº 18.134, de 21 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18134
Ano
2012
Data
21/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 14.522 de 1º de abril de 2004, que permite o uso ao Es
tado do Rio Grande do Sul, para ocupação pela E.E.E.M. Mariz e Barros, de
próprio municipal localizado na Av. Delegado Ely Correa Prado, nº 915.
tado do Rio Grande do Sul, para ocupação pela E.E.E.M. Mariz e Barros, de
próprio municipal localizado na Av. Delegado Ely Correa Prado, nº 915.
Indexação
Av. Delegado Ely Correa Prado, nº 915.
Revogação de Decreto sobre uso oneroso de proprio municipal.
Observação
Processo 001057797120/2012 Norma_18134_20121221_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.522, de 01 de abril de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica