Decreto municipal nº 18.134, de 21 de dezembro de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18134

Ano

2012

Data

21/12/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/01/2013

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga o Decreto nº 14.522 de 1º de abril de 2004, que permite o uso ao Estado do Rio Grande do Sul, para ocupação pela E.E.E.M. Mariz e Barros, de próprio municipal localizado na Av. Delegado Ely Correa Prado, nº 915.

Indexação

Av. Delegado Ely Correa Prado, nº 915;
uso oneroso;
próprio municipal;

Observação

Processo 001057797120/2012 Norma_18134_20121221_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica