Decreto municipal nº 15.551, de 25 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15551
Ano
2007
Data
25/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação dos §§ 6º e 7º, revoga o § 8º do art. 2º e altera a redaç
ão do inciso I do art. 14 do Decreto nº 15.437, de 27 de dezembro de 2006,
amentária (GRFPO) no âmbito
da
Secretaria Municipal da Fazenda e do Gabinete de Programação Orçamentária.
ão do inciso I do art. 14 do Decreto nº 15.437, de 27 de dezembro de 2006,
amentária (GRFPO) no âmbito
da
Secretaria Municipal da Fazenda e do Gabinete de Programação Orçamentária.
Indexação
Observação
Processo 1009412069/2006 Norma_15551_20070425_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica