Decreto municipal nº 10.537, de 19 de fevereiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10537
Ano
1993
Data
19/02/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA MARCO/93
Indexação
UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL
Observação
Processo 5261/1993 Norma_10537_19930219_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica