Decreto municipal nº 19.521, de 03 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19521
Ano
2016
Data
03/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o § 1º do art. 6º e o inc. I do art. 8º do Decreto nº 18.977, de 18
ormação, Comunicação e Geoprocessamento (CTIC), no âmbito do Poder Executi
vo da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre (PMPA) e dá outras providências –, transferindo a coordenação
ico com a inclusão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
ormação, Comunicação e Geoprocessamento (CTIC), no âmbito do Poder Executi
vo da Prefeitura Municipal de
Porto Alegre (PMPA) e dá outras providências –, transferindo a coordenação
ico com a inclusão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Indexação
Observação
Processo 16.0.000040652-3/ Norma_19521_20161003_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica