Decreto municipal nº 20.027, de 18 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20027
Ano
2018
Data
18/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 14.541, de 28 de abril de
2004, que permitiu o uso à Companhia Carris
Porto-Alegrense, do próprio municipal localizado
na Rua Frei Antônio de Caxias.
2004, que permitiu o uso à Companhia Carris
Porto-Alegrense, do próprio municipal localizado
na Rua Frei Antônio de Caxias.
Indexação
Observação
Processo 180000029596-1/ Norma_20027_20180718_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.541, de 28 de abril de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica