Decreto municipal nº 10.831, de 19 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10831
Ano
1993
Data
19/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
55
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DO BEM PUBLICO CONSTITUIDO PELO VEICULO GABI-GIRAFA, A
REVISTA VELEJAR
REVISTA VELEJAR
Indexação
BEM PUBLICO (CESSAO)
Observação
Outros Órgãos 35139/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica