Decreto municipal nº 19.389, de 04 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19389
Ano
2016
Data
04/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2016
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui os incs. XXV e XXVI no art. 2º e o anexo ao Decreto nº 18.925, de 23 de janeiro de 2015 - que Cria o Grupo de Trabalho (GT) para incrementar a temporada de veraneio nas praias do Lami e Belém Novo, no Município de Porto Alegre -, incluindo o Inovapoa e a Carris ao Grupo de Trabalho e detalhando as atribuições de cada Secretaria.
Indexação
Grupo de Trabalho (GT)
Temporada de veraneio
Praia do Lami
Praia do Belém Novo
Temporada de veraneio
Praia do Lami
Praia do Belém Novo
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica