Decreto municipal nº 19.542, de 28 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19542
Ano
2016
Data
28/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 17.908, de 14 de agosto de 2012, que permitia o uso, a
ntana, 437
ntana, 437
Indexação
Rua Santana, 437
Clotilde Maria Britto Granetto próprio municipal
Observação
Processo 001.101866.11-9/ Norma_19542_20161028_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.904, de 07 de agosto de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica