Decreto municipal nº 19.956, de 26 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19956
Ano
2018
Data
26/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2018
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 19.073 de 1º de julho de
2015, que permitiu o uso a Luiz Irineu Severino,
do próprio municipal localizado na Rua Dr.
Eduardo Chartier nº 943.
2015, que permitiu o uso a Luiz Irineu Severino,
do próprio municipal localizado na Rua Dr.
Eduardo Chartier nº 943.
Indexação
Uso de próprio municipal Rua Dr.Eduardo Chartier nº 943
Observação
Processo 001108849147/ Norma_19956_20180326_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.073, de 01 de julho de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica