Decreto municipal nº 11.728, de 29 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11728
Ano
1997
Data
29/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/1997
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO 11143/94.
Indexação
BEM PUBLICO (CONCESSAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA)
Observação
Processo 43828/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica