Decreto municipal nº 20.194, de 12 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20194
Ano
2019
Data
12/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os Decretos nº 20.097, nº 20.100, nº
20.103, nº 20.104, nº 20.105, nº 20.106, nº 20.111,
nº 20.107, nº 20.108, nº 20.109 e nº 20.096, todos
de 19 de novembro de 2018 – que consolidam a
estrutura organizacional dos órgãos da
Administração Direta da Prefeitura Municipal
de Porto Alegre, em conformidade com a Lei nº
12.501, de 24 de janeiro de 2019.
20.103, nº 20.104, nº 20.105, nº 20.106, nº 20.111,
nº 20.107, nº 20.108, nº 20.109 e nº 20.096, todos
de 19 de novembro de 2018 – que consolidam a
estrutura organizacional dos órgãos da
Administração Direta da Prefeitura Municipal
de Porto Alegre, em conformidade com a Lei nº
12.501, de 24 de janeiro de 2019.
Indexação
estrutura organizacional Administração Direta
Observação
Processo 19.0.000007755-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2779_ce_247200_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.300, de 10 de julho de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica