Decreto municipal nº 20.300, de 10 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20300
Ano
2019
Data
10/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 5º do Decreto nº 20.097, de
19 de novembro de 2018 e revoga o art. 4º do Decreto nº 20.194, de 12 de f
evereiro de 2019.
19 de novembro de 2018 e revoga o art. 4º do Decreto nº 20.194, de 12 de f
evereiro de 2019.
Indexação
Observação
Processo 19.0.000007755-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2980_ce_260915_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.194, de 12 de fevereiro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica