Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 20.105, de 19 de novembro de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20105

Ano

2018

Data

19/11/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/11/2018

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Consolida a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão (SMPG) nos termos das Leis
Complementares nº 810, de 4 de janeiro de
2017, e nº 817, de 30 de agosto de 2017.

Indexação


Estrutura organizacional SMPG

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 810, de 04 de janeiro de 2017
Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.156, de 19 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.194, de 12 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.194, de 12 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.846, de 14 de dezembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 20.908, de 28 de janeiro de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI