Decreto municipal nº 20.846, de 14 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20846
Ano
2020
Data
14/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui os itens 1, 2, 3 e 4 na al. a do inc. II do art. 5º do Decreto nº 20.105, de 19 de novembro de 2018, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) e inclui os arts. 38-A, 38-B, 38-C e 38-D no Decreto nº 20.290, de 09 de julho de 2019, que estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), no âmbito da Administração Direta, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Indexação
Regimento Interno;
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG);
Administração Direta;
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG);
Administração Direta;
Observação
Processo 20.0.000062784-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3745_ce_308252_1.pdf
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica