Decreto municipal nº 20.290, de 09 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20290
Ano
2019
Data
09/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/07/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), no
âmbito da Administração Direta, da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), no
âmbito da Administração Direta, da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Regimento Interno SMPG
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.846, de 14 de dezembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.355, de 27 de janeiro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.363, de 03 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica