Decreto municipal nº 21.355, de 27 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21355
Ano
2022
Data
27/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento e A
ssuntos Estratégicos (SMPAE), no âmbito da Administração Direta, da Prefei
tura Municipal de Porto Alegre (PMPA). Fica revogado o Decreto nº 20.290,
de 09 de julho de 2019.
ssuntos Estratégicos (SMPAE), no âmbito da Administração Direta, da Prefei
tura Municipal de Porto Alegre (PMPA). Fica revogado o Decreto nº 20.290,
de 09 de julho de 2019.
Indexação
Estrutura administrativa estrutura organizacional Regimento Interno Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE)
Observação
Processo 21.0.000029644-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4251_ce_349815_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.290, de 09 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 21.826, de 02 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.264, de 19 de outubro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.214, de 01 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica