Decreto municipal nº 22.264, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22264
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. V do art. 6º, o inc. IV do art. 13 e o
inc. V do art. 19; e inclui os incs. VI, VII e VIII
no art. 6º, os incs. XII, XIII e XIV no art. 10 e o
inc. VI no art. 19, todos do Decreto nº 21.355, de
27 de janeiro de 2022, que estabelece o Regimento
Interno da Secretaria Municipal de Planejamento
e Assuntos Estratégicos (SMPAE), no âmbito da
Administração Direta, da Prefeitura Municipal
de Porto Alegre (PMPA).
inc. V do art. 19; e inclui os incs. VI, VII e VIII
no art. 6º, os incs. XII, XIII e XIV no art. 10 e o
inc. VI no art. 19, todos do Decreto nº 21.355, de
27 de janeiro de 2022, que estabelece o Regimento
Interno da Secretaria Municipal de Planejamento
e Assuntos Estratégicos (SMPAE), no âmbito da
Administração Direta, da Prefeitura Municipal
de Porto Alegre (PMPA).
Indexação
Regimento Interno
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE)
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE)
Observação
21.0.000029644-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica