Decreto municipal nº 13.616, de 17 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13616
Ano
2002
Data
17/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a lotação de CC da SMOV para o GAPLAN, e a redação dos incisos VII e XVII do art. 2º do Decreto nº 9391/89 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 01.050694.00.6
Norma_13616_20020117_1.html
Norma_13616_20020117_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica