Decreto municipal nº 18.452, de 12 de novembro de 2013 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.422, de 30 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14422
Ano
2003
Data
30/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acresce itens ao Anexo do Decreto nº 12.160, que fixa o valor da gratifica
ção relativa ao exercício de atividades relacionadas à seleção e treinamen
to.
ção relativa ao exercício de atividades relacionadas à seleção e treinamen
to.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica