Decreto municipal nº 19.998, de 23 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19998
Ano
2018
Data
23/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 18.268, de 19 de abril de
2013, que permitiu o uso a Associação Filhos
Nascidos do Coração (AFINCO), do próprio
municipal localizado na Rua Paulo Blaschke, s/nº.
2013, que permitiu o uso a Associação Filhos
Nascidos do Coração (AFINCO), do próprio
municipal localizado na Rua Paulo Blaschke, s/nº.
Indexação
Associação Filhos Nascidos do Coração AFINCO
Observação
Processo 170000059920-4/ Norma_19998_20180523_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.268, de 19 de abril de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica