Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 20.919, de 29 de janeiro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20919

Ano

2021

Data

29/01/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/02/2021

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Inclui o parágrafo único no art. 1º do Decreto nº 10.149, de 9 de dezembro

Indexação


Ponto facultativo Cancelamento Carnaval Feriadão calamidade pública

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 10.149, de 09 de dezembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI