Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 10.149, de 09 de dezembro de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

10149

Ano

1991

Data

09/12/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/12/1991

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

24

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Declara dias de ponto facultativo, e dá outras providências.

Indexação


PONTO FACULTATIVO PONTO FACULTATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 4482/1991 Norma_10149_19911209_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 8.904, de 09 de abril de 1987
Norma correlata  Decreto municipal nº 15.784, de 18 de dezembro de 2007
Norma correlata  Decreto municipal nº 17.818, de 06 de junho de 2012
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.117, de 18 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.436, de 23 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.617, de 11 de abril de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.650, de 13 de maio de 2014
Norma correlata  Decreto municipal nº 18.820, de 16 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 18.985, de 26 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.919, de 29 de janeiro de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI