Decreto municipal nº 17.818, de 06 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17818
Ano
2012
Data
06/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta ponto facultativo no dia 8 de junho de 2012, no âmbito da Administ
ração Centralizada, Autárquica e Fundacional do Município.
ração Centralizada, Autárquica e Fundacional do Município.
Indexação
Ponto facultativo no dia 8 de junho de 2012. Corpus Christi.
Observação
Processo 102036121/2012 Norma_17818_20120606_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.149, de 09 de dezembro de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica