Decreto municipal nº 18.617, de 11 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18617
Ano
2014
Data
11/04/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2014
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exclui o dia 17 de abril de 2014 da previsão do art. 1º do Decreto nº 10.149, de 9 de dezembro de 1991.
Indexação
Semana Santa;
ponto facultativo;
feriado da Paixão de Cristo;
Pascoa;
ponto facultativo;
feriado da Paixão de Cristo;
Pascoa;
Observação
Processo 001013823140/2014 Norma_18617_20140411_1.html
Assuntos
- Feriado e Ponto Facultativo
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.436, de 23 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica