Decreto municipal nº 10.465, de 23 de novembro de 1992 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 10.396, de 16 de setembro de 1992 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.001, de 30 de agosto de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5001
Ano
1974
Data
30/08/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DEC.2253,ESTABELECE NORMAS PARA A EDICAO DO BOLETIM DE
PESSOAL NA SMA.
PESSOAL NA SMA.
Indexação
NORMA PERIODICO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA)
Observação
Processo 33558/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.860, de 16 de fevereiro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica