Decreto municipal nº 11.745, de 23 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11745
Ano
1997
Data
23/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/06/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA AS DENOMINACOES BASICAS DE UMA FG DE RESPONSAVEL POR ATIVIDADES
I NS PARA RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I E UMA DE GERENTE DE ATIVIDADES
I NS PARA GERENTE DE ATIVIDADES I AS COMPETENCIAS DA SECAO COMERCIAL E
FINANCEIRA ESTABELECE ATRIBUICOES AO GERENTE DE ATIVIDADES I NS E AO
GERENTE DE ATIVIDADES I TODOS DA CMC/SMF ALTERA DE DEC 9391/89 8713/86
I NS PARA RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I E UMA DE GERENTE DE ATIVIDADES
I NS PARA GERENTE DE ATIVIDADES I AS COMPETENCIAS DA SECAO COMERCIAL E
FINANCEIRA ESTABELECE ATRIBUICOES AO GERENTE DE ATIVIDADES I NS E AO
GERENTE DE ATIVIDADES I TODOS DA CMC/SMF ALTERA DE DEC 9391/89 8713/86
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I N5 GERENTE DE ATIVIDADES I N5 RESPONSAVEL POR ATIVIDADES I GERENTE DE ATIVIDADES I
Observação
Processo 19844/1997
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica