Decreto municipal nº 16.801, de 21 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16801
Ano
2010
Data
21/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. III do art. 5º, inclui os incs. VIII e IX e altera o § 1º do
.674, de 5 de maio de 2010, que disciplina a gestão de pessoal no âmbito d
o Poder Executivo Municipal e
institui o Sistema de Recursos Humanos do Município de Porto Alegre – RHPO
A.
.674, de 5 de maio de 2010, que disciplina a gestão de pessoal no âmbito d
o Poder Executivo Municipal e
institui o Sistema de Recursos Humanos do Município de Porto Alegre – RHPO
A.
Indexação
Observação
Processo 1015703096/2009 Norma_16801_20100921_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica