Decreto municipal nº 11.586, de 10 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11586
Ano
1996
Data
10/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERRA DENOMINACOES BASICAS DE GFS, DENOMINACOES ESPECIFICAS E SUBORD
INACOES DE CCS E FGS, A REDACAO DOS DECRETOS 9391/89E 8713/86.
INACOES DE CCS E FGS, A REDACAO DOS DECRETOS 9391/89E 8713/86.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO
Observação
Processo 40060/1996
Republicação: DOPA Data: 22/10/1996 Página: 2
Republicação: DOPA Data: 22/10/1996 Página: 2
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica