Decreto municipal nº 221, de 08 de janeiro de 1931
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
221
Ano
1931
Data
08/01/1931
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA INSTRUCOES PARA ARRECADACAO DAS RENDAS MUNICIPAIS
Indexação
TRIBUTO(ARRECADACAO) AGUA(ADUTORA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 225, de 03 de março de 1931
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica