Decreto municipal nº 4.875, de 05 de dezembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4875
Ano
1973
Data
05/12/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/1973
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS DO ORCAMENTO VIGENTE, NA CMPA E PMPA, NO
VALOR DE CR$ 949.000,00
VALOR DE CR$ 949.000,00
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA CREDITO SUPLEMENTAR ENCARGOS GERAIS(RUBRICA ORCAMENTARIA) VERBA(REDUCAO) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) DEPARTAMENTO DE TURISMO E DIVULGACAO(PMPA)
Observação
Processo 52955/1973
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica