Decreto municipal nº 16.351, de 10 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16351
Ano
2009
Data
10/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera requisito para provimento de Cargo em Comissão no Gabinete de Polít
icas Públicas para o Povo Negro (GPN), no Gabinete do Prefeito (GP), e alt
era a redação do Item 1 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de
1986, e alterações
posteriores.
icas Públicas para o Povo Negro (GPN), no Gabinete do Prefeito (GP), e alt
era a redação do Item 1 do Anexo ao Decreto nº 8.713, de 31 de janeiro de
1986, e alterações
posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1035042095/2009 Norma_16351_20090710_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica