Decreto municipal nº 20.416, de 02 de dezembro de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20416

Ano

2019

Data

02/12/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/12/2019

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga o Decreto nº 19.079, de 15 de julho de 2015, que permitiu o uso a Carlos Miranda Rodrigues, do próprio municipal localizado na Rua Professor Freitas e Castro nº 85.

Indexação

Carlos Miranda Rodrigues;

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica