Decreto municipal nº 20.416, de 02 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20416
Ano
2019
Data
02/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 19.079, de 15 de julho de 2015, que permitiu o uso a C
arlos Miranda
Rodrigues, do próprio municipal localizado na Rua Professor Freitas e Cast
ro nº 85.
arlos Miranda
Rodrigues, do próprio municipal localizado na Rua Professor Freitas e Cast
ro nº 85.
Indexação
Carlos Miranda Rodrigues
Observação
Processo 19.0.000140251-2/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3128_ce_274495_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.079, de 15 de julho de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica