Decreto municipal nº 19.079, de 15 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19079
Ano
2015
Data
15/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2015
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso a Carlos Miranda Rodrigues de próprio municipal loca
lizado na Rua Professor Freitas e Castro nº 85, bairro: Azenha.
lizado na Rua Professor Freitas e Castro nº 85, bairro: Azenha.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.416, de 02 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica