Decreto municipal nº 19.079, de 15 de julho de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

19079

Ano

2015

Data

15/07/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/07/2015

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Permite o uso oneroso a Carlos Miranda Rodrigues de próprio municipal localizado na Rua Professor Freitas e Castro nº 85, bairro: Azenha.

Indexação

permissão de uso oneroso;
próprio municipal;
Carlos Miranda Rodrigues;
Rua Professor Freitas e Castro nº 85;

Observação

Processo 001.102314.15.2
Norma_19079_20150715_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica