Decreto municipal nº 17.814, de 01 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17814
Ano
2012
Data
01/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esportes, Rec
reação e Lazer (SME) e da Secretaria Municipal de Coordenação Política e G
overnança Local (SMCPGL), e os incs. XVI e XX do art. 2º do Decreto nº 9.3
91, de 17 de fevereiro de
1989.
reação e Lazer (SME) e da Secretaria Municipal de Coordenação Política e G
overnança Local (SMCPGL), e os incs. XVI e XX do art. 2º do Decreto nº 9.3
91, de 17 de fevereiro de
1989.
Indexação
Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME). Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL). Estrutura organizacional.
Observação
Processo 1052017117/2011 Norma_17814_20120601_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica