Decreto municipal nº 8.897, de 20 de março de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8897
Ano
1987
Data
20/03/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/1987
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ITEM 8(EXCLUINDO ALGUNS CCS E FGS E OS RESPECTIVOS REQUISITOS
P/ PROVIMENTO) DO ANEXO AO DEC.8713(QUE DISPOE SOBRE REQUISITOS P/PROV
MENTO DE FG E CC)
P/ PROVIMENTO) DO ANEXO AO DEC.8713(QUE DISPOE SOBRE REQUISITOS P/PROV
MENTO DE FG E CC)
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) DIRETOR DE ESCOLA DE 2.GRAU(CC) ASSISTENTE DE DIRECAO DE 2.GRAU(CC) DIRETOR DE ESCOLA DE 1. GRAU COMPLETO(FG) DIRETOR DE ESCOLA DE 1.GRAU INCOMPLETO(FG)
Observação
Processo 10096/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica