Decreto municipal nº 13.431, de 08 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13431
Ano
2001
Data
08/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação das alíneas "a", "b", "c" e "d" do art. 1º do Decreto nº
13.260, de 08 de junho de 2001, que permite o uso de imóveis de
propriedade do Município de Porto Alegre para a instalação de empresas na
Incubadora Empresarial Tecnológica de Porto Alegre - IETEC.
13.260, de 08 de junho de 2001, que permite o uso de imóveis de
propriedade do Município de Porto Alegre para a instalação de empresas na
Incubadora Empresarial Tecnológica de Porto Alegre - IETEC.
Indexação
Observação
Processo 060402008/2000 Norma_13431_20011008_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica