Decreto municipal nº 11.066, de 28 de julho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11066
Ano
1994
Data
28/07/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXCLUI E LOTA FG NA PGM
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Observação
Processo 24738/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica