Decreto municipal nº 16.978, de 01 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16978
Ano
2011
Data
01/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 10 do Decreto nº 6.169, de 27 de outubro de 1977, que instit
ui o Sistema de Patrimônio e dá outras providências, modificando a composi
ção da Comissão do Patrimônio Mobiliário (COPAM, da Secretaria Municipal d
a Fazenda (SMF).
ui o Sistema de Patrimônio e dá outras providências, modificando a composi
ção da Comissão do Patrimônio Mobiliário (COPAM, da Secretaria Municipal d
a Fazenda (SMF).
Indexação
Observação
Processo 1022635106/2010 Norma_16978_20110301_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica