Decreto municipal nº 311, de 12 de janeiro de 1944
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
311
Ano
1944
Data
12/01/1944
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/1944
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
127
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI EM CARATER EXPERIMENTAL, PARA O EXPEDIENTE DAS REPARTICOES
MUNICIPAIS, A PARTIR DE 15/1, O TURNO UNICO DAS 12,30 AS 18,30 HS E
AOS SABADOS DAS 8:45 AS 11:45 HS. VIGENCIA OMITIDA
MUNICIPAIS, A PARTIR DE 15/1, O TURNO UNICO DAS 12,30 AS 18,30 HS E
AOS SABADOS DAS 8:45 AS 11:45 HS. VIGENCIA OMITIDA
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA PESSOAL JORNADA DE TRABALHO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 315, de 23 de junho de 1944
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 330, de 25 de maio de 1946
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 792, de 07 de dezembro de 1954
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica