Decreto municipal nº 16.636, de 08 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16636
Ano
2010
Data
08/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento Municipal
(SPM), a redação do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de
fevereiro de 1989, e alterações posteriores.
(SPM), a redação do inciso III do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de
fevereiro de 1989, e alterações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1026897091/2009 Norma_16636_20100308_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica