Decreto municipal nº 13.794, de 04 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13794
Ano
2002
Data
04/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede reajuste de vencimentos, salários, vantagens e proventos aos servidores públicos municipais.
Indexação
Observação
Processo 01.031555.02.0
Norma_13794_20020704_1.html
Norma_13794_20020704_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica