Decreto municipal nº 16.596, de 28 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16596
Ano
2010
Data
28/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 6º do art. 2º do Decreto nº 15.437, de 27 de dezembro de 2006,
alterado pelo Decreto nº 15.551, de 25 de abril de 2007, que regulamenta a
o âmbito da Secretaria
Municipal da Fazenda (SMF) e do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO)
.
alterado pelo Decreto nº 15.551, de 25 de abril de 2007, que regulamenta a
o âmbito da Secretaria
Municipal da Fazenda (SMF) e do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO)
.
Indexação
Observação
Processo 1009412069/2006 Norma_16596_20100128_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica