Decreto municipal nº 17.872, de 16 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17872
Ano
2012
Data
16/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento Municipal
(SPM), o inc. III do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 19
89 e alterações posteriores, o item 6 do inc. I, e o item 3 do inc. II do
Anexo ao Decreto nº 8.713, de
31 de janeiro de 1986, que dispõe sobre os requisitos para provimento de F
unções Gratificadas e Cargos em Comissão.
(SPM), o inc. III do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 19
89 e alterações posteriores, o item 6 do inc. I, e o item 3 do inc. II do
Anexo ao Decreto nº 8.713, de
31 de janeiro de 1986, que dispõe sobre os requisitos para provimento de F
unções Gratificadas e Cargos em Comissão.
Indexação
Observação
Processo 1005339111/2011 Norma_17872_20120716_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
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Anexos Norma Jurídica